Termos de Uso
Última atualização: Setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Cyber Pulse. Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você concorda integralmente com estes termos.
1. Objeto
A Cyber Pulse é uma loja digital de templates e códigos-fonte prontos para uso, comercializados em formato de arquivo compactado (ZIP), acompanhados de documentação e, quando disponível, vídeo de instalação.
2. Cadastro
Para comprar um template, é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Compra e pagamento
Os preços exibidos incluem todos os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O pagamento é processado por um gateway de pagamento parceiro (PIX ou cartão de crédito). O acesso ao produto só é liberado após a confirmação de aprovação do pagamento pelo gateway.
4. Licença de uso
Cada compra aprovada gera uma licença individual, vinculada à sua conta. A licença concede o direito de uso do código-fonte adquirido nos termos descritos na página do produto e na Política de Reembolso e Licenciamento. É vedada a revenda, redistribuição ou disponibilização pública do código-fonte adquirido, no todo ou em parte, sem autorização expressa.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, textos, imagens de demonstração) é de propriedade da Cyber Pulse ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Suporte e atualizações
Novas versões dos templates publicadas pela Cyber Pulse ficam automaticamente disponíveis para download na conta do comprador. O suporte técnico, quando oferecido, está limitado ao escopo descrito na página de cada produto.
7. Conduta do usuário
É proibido tentar acessar arquivos de produtos não adquiridos, burlar mecanismos de proteção de download, ou utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilícita.
8. Limitação de responsabilidade
Os templates são fornecidos “como estão”. A Cyber Pulse não se responsabiliza por customizações, integrações ou publicações realizadas pelo comprador em seus próprios projetos.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado da plataforma após uma atualização implica concordância com os novos termos.
10. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.